Aviso legal

AVISO LEGAL

Este Sítio da Internet (mais à frente designado por “Sítio da Internet”), é propriedade de: Fábricas Agupadas de Muñecas de Onil, S.A. (mais à frente designado por “Famosa”) Domícilio Social: C/ del Franco s/n, Polígono Industrial “Las Atalayas”, 03114 Alicante. Dados do registo: Registo Mercantil de Alicante, Tomo 3478, fólio 47, Folha A-103.414 Número de Identificação Fiscal: A-84392596

Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Sítio da Internet, englobando a título meramente enunciativo os textos, as fotografias, gráficos, imagens, logotipos, marcas, ícones, tecnologia, software, links e outros, audiovisuais, sonoros ou de qualquer outro tipo, bem como o seu desenho gráfico e códigos de fonte (mais adiante citados como “Conteúdos”), são propriedade intelectual e/ou industrial da Famosa ou de terceiros, sendo a Famosa, neste último caso, o licenciado autorizado. Nenhum direito, quer de exploração quer qualquer outro, relativo aos Conteúdos se entenderá ser cedido às pessoas que possam aceder ao Sítio da Internet ou aos conteúdos (mais à frente, “o Usuário”), para além do estritamente necessário para uso correcto do Sítio da Internet. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, constituem titularidade da Famosa ou de terceiros, relativamente aos quais a Famosa é um licenciado autorizado, sem que se possa interpretar e aceitar que o acesso ao Sítio da Internet atribua algum direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.

Normas de Utilização do Sítio da Internet
A navegação no Sítio da Internet atribui a condição de Usuário do mesmo e implica a aceitação plena e sem quaisquer reservas de todas e de cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal que poderão porventura sofrer alterações. O Usuário do Sítio da Internet compromete-se a utilizar o sítio e os Conteúdos, de acordo e em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, assim como com as demais condições, regulamentos e instruções que podem ser aplicados em cada caso. Como carácter meramente enunciativo, é completamente vedada ao Usuário reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Famosa ou por quem, no seu caso concreto, ostente a titularidade dos direitos de exploração. O acesso ao Sítio da Internet não implica a obrigação por parte da Famosa em controlar a ausência de vírus ou qualquer outro elemento informático malicioso. De qualquer modo, é incumbência do Usuário disponibilizar as ferramentas adequadas à detecção e desinfecção de programas informáricos maliciosos. A Famosa não assumirá qualquer responsabilidade pelos danos produzidos nos equipamentos informáticos dos Usuários ou de terceiros, no decorrer da prestação de serviço do Sítio da Internet.

Ligações
Na hipótese do Sítio da Internet possuir dispositivos técnicos de ligação, directórios e inclusivamente instrumentos de pesquisa que permitem ao Usuário aceder a outras páginas e sítios da internet (mais adiante designados por “Sítios Ligados”) e sempre que os ditos Sítios Ligados não tenham correlação com páginas da web, também elas propriedade da Famosa (às quais se fará alusão expressa na correspondente “Nota Legal” ou “Normas de Utilização”, publicadas nos citados Sítios Ligados propriedade da Famosa), será de aplicar o seguidamente estabelecido. Relativamente aos Sítios Ligados, a Famosa não será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sítios Ligados. A FAMOSA ignora os conteúdos e serviços dos Sítios Ligados, pelo que não se responsabiliza pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desactualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sítios Ligados, nem por qualquer outro dano que não seja directamente imputável à Famosa. Em nenhum caso, a existência de Sítios Ligados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da Famosa com as manifestações, conteúdos ou serviços fornecidos nos Sítios Ligados. No caso do Usuário ou de qualquer outro usuário de internet ter conhecimento de que os Sítios Ligados remetem as páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, degradantes, violentos ou contrários à moral, deverá pôr-se em contacto com a Famosa indicando os seguintes pontos: Dados pessoais do comunicante: nome, morada, número de telefone e endereço electrónico. Descrição dos factos que revelem o carácter ilícito ou inadequado do Sítio Ligado. Na hipótese de violação, os direitos, tais como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando se trate de pessoa distinta do comunicante. Deste modo, deverá exibir o título que acredite a legitimação do titular dos direitos e o de representação para actuar por conta do titular, quando se trate de pessoa distinta do comunicante; Declaração expressa de que a informação contida na reclamação é exacta. A recepção, por parte da Famosa, da comunicação prevista nesta cláusula, não suporá o conhecimento efectivo das actividades e/ou conteúdos indicados pelo comunicante.

Legislação
O presente Aviso Legal rege-se em todos e em cada um dos seus termos pela legislação espanhola em vigor.